FGTS: Tudo Aqui!

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Nós sabemos que a grande parte dos empregados que possuem carteira assinada em algum momento da vida profissional já ouviram a palavra FGTS.

Isso porque o FGTS é um benefício pensado para garantir a estabilidade do trabalhador diante algumas situações imprevistas.

Porém, por mais que o assunto esteja sempre sendo colocado em pauta, muitos trabalhadores ainda ficam perdidos no momento de entender do que se trata, como consultar a situação do benefício e às vezes nem sabem se tem direito.

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Portanto, caso tenha alguma dúvida ou interesse pelo assunto, acompanhe este artigo até o final e saiba todas as informações necessárias sobre o FGTS.

O que é o FGTS?

O FGTS foi criado em 1966, pelo governo, para funcionar como um fundo de garantia para os trabalhadores que são contratados pela CLT, visto que em algumas situações eles se encontram desamparados.

A cada vez que o colaborador é contratado em uma nova empresa, há abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal que é vinculada ao contrato de trabalho por meio do PIS/PASEP de cada empregado.

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Com isso, o empregador tem o dever de realizar o depósito a cada mês de um valor referente a 8% do salário que ele paga ao trabalhador.

Ademais, não confunda o depósito com desconto do salário, não é isso que acontece, o depósito é feito separadamente do salário, ou seja, o trabalhador não sofre com o desconto em seu salário.

Portanto, é possível perceber que o FGTS é como um auxílio para os trabalhadores que podem vir a passar por um momento de acontecimentos indesejados e precisam de um amparo.

Quais os trabalhadores têm direito ao saque do FGTS

Para que não reste dúvidas mais, observe as categorias que podem receber o Fundo de Garantia – FGTS:

1.    Trabalhadores com carteira assinada

A primeira categoria são os trabalhadores com carteira assinada que atuam pelo regime da CLT, que tem acesso ao benefício diante de algumas hipóteses.

O saldo do FGTS é constituído pelo depósito mensal dos empregadores de 8% do salário recebido pelo trabalhador.

2.    Jovem Aprendiz

Os jovens aprendizes também são contemplados com o benefício do FGTS, porém, os depósitos representam 2% do salário pago a eles.

3.    Empregados (as) domésticos (as)

Os empregados domésticos também têm direito ao FGTS, porém o cálculo do valor a ser depositado é diferente dos demais trabalhadores. 

De tal forma, o valor de recolhimento se refere a cerca de 11,2% do salário mensal que o doméstico recebe.

No entanto, para garantir o direito ao trabalhador é preciso que ele esteja devidamente inscrito na Previdência Social e o empregador também tenha o cadastro exigido no INSS.

Como funciona o depósito do FGTS na conta do trabalhador

Assim como já falamos anteriormente várias vezes, as empresas precisam depositar na conta de cada um dos seus colaboradores a porcentagem que equivale a 8% do salário bruto que o funcionário recebe.

Além disso, o depósito não é feito apenas sobre o salário mensal do funcionário, como também deve considerar férias, décimo terceiro, horas extras e os outros pagamentos que o trabalhador tem direito pela CLT.

Há ainda o depósito de 40%, você sabe como funciona?

·         DEPÓSITO DE 40%

Como já foi falado, o FGTS pode ser sacado por empregados que são demitidos sem justa causa, porém, quando acontece essa situação, o contratante deve ainda fazer o depósito de um valor referente a multa rescisória.

Desse modo, o valor da multa rescisória é de 40% do valor total que foi depositado pelo empregador durante todo o período de contrato.

Mesmo que uma parte do FGTS já tenha sido sacada para pagamento de financiamento imobiliário, a multa a ser paga será sobre o valor total que o contratante depositou desde o inicio do contrato.

Como conseguir sacar o FGTS

Primeiramente, para conseguir sacar o FGTS você precisa se enquadrar nos requisitos exigidos, depois de se enquadrar nas condições o processo de saque é bem simples.

Nós recomendamos que você solicite o saque após o décimo dia do mês porque é quando há a atualização do valor conforme a correção monetária.

Você deve solicitar junto a Caixa Econômica Federal o pedido de saque, para que a solicitação seja aceita, deixe todos os documentos prontos e dentro de 5 dias úteis o pagamento será realizado.

Dessa forma, os documentos exigidos são: documento de identificação, carteira de trabalho ou documento que permita ver a conta vinculada ao FGTS e também o documento de inscrição no PIS/PASEP. 

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