Afinal, o que é PIS? A sigla que significa “Programa de Integração Social” muitas vezes vem acompanhada de outro PASEP, e tem como objetivo auxiliar na prática profissionais de baixa renda.
Saiba mais sobre o assunto neste artigo!
O que é o PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) é um bônus salarial destinado a ajudar profissionais de baixa renda.
As empresas privadas contribuem por meio de impostos, que são mantidos no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esse dinheiro é usado para pagar PIS, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial.
Como funciona o programa de integração social?
No primeiro emprego, o trabalhador deve ter seu cadastro realizado pelo empregador, o mesmo só ocorre uma única vez.
O PIS dá direito a um abono salarial, o 14º salário. Esse dinheiro está disponível para trabalhadores que cumpram determinadas condições, ressaltando que o programa é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Qual a diferença entre PIS e PASEP?
O que é PIS e o que é PASEP? Muitas vezes uma sigla segue outra, o que levanta algumas questões. De fato, a finalidade do PASEP e do PIS é a mesma, mas apenas para os servidores públicos. Ou seja, não são as empresas que contribuem, mas as instituições públicas.
Os pagamentos e saques funcionam da mesma forma que o PIS, mas com bancos brasileiros em vez da Caixa Econômica.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Os profissionais com carteira assinada no setor privado ou público têm direito ao abono salarial PIS/PASEP. Para isso é necessário:
- O trabalhador está no programa há pelo menos 5 anos;
- trabalhou pelo menos 30 dias no ano base (este ano é 2020);
- Salário médio mensal inferior a 2 salários mínimos, equivalente a R$ 2.420,88;
- O empregador (empresa ou órgão público) informou adequadamente os dados do empregado.
Além disso, as cotas do PIS se aplicam a:
- pessoas aposentadas;
- mais de 60 anos;
- Deficientes (participante ou familiar);
- Transferências para reservas ou pensões pagas (militares);
- Idosos e/ou pessoas com deficiência abrangidos por prestações de pagamento continuado;
- Uma pessoa com tumor maligno – câncer – (participante ou dependente);
- Pacientes HIV (participante ou dependente);
- Pessoas (participantes ou familiares) com condições médicas listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2998/2001;
- Em caso de falecimento do participante (o saldo da conta será pago à família ou herdeiros do titular).
Caso ainda tenha dúvidas se tem direito ao PIS/PASEP, você pode saber mais através dos seguintes canais abaixo;
- A partir do Aplicativo Caixa Trabalhador;
- telefone 0800 726 0207;
- Em um dos postos da Superintendência Regional do Trabalho.
Como saber o número do PIS/PASEP?
Para obter um bônus salarial, você precisa saber o número do PIS. Contudo, se você não sabe qual é o seu, não tem problema, é fácil encontrar usando seu CPF. Passo a passo:
- Visite meu site do INSS;
- Clique em “Entrar usando gov.br”;
- Insira seu CPF e continue (ou cadastre-se se for a primeira vez);
- Digite a senha;
- Clique em “Meu Cadastro”. No canto superior esquerdo você poderá ver seus dados incluindo o número NIT/PIS.
- Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Para saber quanto você tem a receber do PIS, use o aplicativo Caixa Trabalhador. Lembre-se de que os saldos variam de acordo com o número de meses trabalhados em 2020 (o ano base).
Como revogar o PIS/PASEP?
O pagamento do PIS, FGTS e abono salarial é de responsabilidade da Caixa Econômica. Confira como conseguir:
- Depósito automático em conta Caixa;
- Saques nos caixas automáticos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui por titulares de Cartões de Cidadão e PINs;
- Saque dinheiro em uma agência da Caixa com arquivo oficial com foto.
No caso do PASEP, os pagamentos são feitos por meio do Banco do Brasil.
Confira o Calendário PIS/PASEP 2022
Agora que você já sabe o que é PIS, veja as datas de saque do abono salarial e o valor pago com base nas horas trabalhadas.
Calendário PIS 2022
Agora que você já sabe de todas as informações, chegou o momento de acompanhar seu saldo e a liberação do seu benefício.